PAABV 2014. Envio à CMS do Plano de Apoio à AHBV de Almoçageme de acordo com as verbas estipuladas na Proposta de Orçamento das AHBV’s de Sintra para 2014 apresentada à CMS.

Tabela de Preços de Serviço de Ambulância. Actualização de acordo com os valores praticados pelas outras AHBV de Sintra, incluindo Taxa de Saída ( Sócios = 5,00 Euros; Não Sócios = 7,00 Euros ). Aprovado.

Tabela de Retorno de Serviço de Ambulância : valor idêntico á tabela de ida da nova Tabela de Preços de Serviço de Ambulância. Aprovado.

Cartão de Refeição CGD “Caixa Break “.  Transferência do valor do subsídio de alimentação para Cartão pré-pago de Alimentação Individual,com o mesmo valor, a atribuir a todos os funcionários da AHBVA, o qual pode ser utilizado em todos os estabelecimentos do sector alimentar.. Aprovado. Dar início ao processo em colaboração com a CGD.

Mapa de Exploração da AHBVA em 2014. Fecho provisório de Contas com o saldo positivo de 34.370,00 Euros  ( trinta e quatro mil, trezentos e setenta euros ).

Orçamento para 2014 da AHBVA. Aprovado.

Plano de Actividades  da AHBVA para 2011-2013. Actualização devido ao facto de ter sido ultrapassado o previsto em 2011. Aprovado.

Mapa de Exploração  do Centro Clínico ( Dezembro 2013 

Mapa de Exploração do Pavilhão ( Dezembro 2013 )

Mapa de Exploração de  SGTD ( Dezembro de 2013 )

Dívidas não cobráveis de Serviços de Ambulância , por motivos diversos ( falecimentos, mudança de residência, insuficiência económica ) registados no IFFIER. Aprovado o reconhecimento do valor incobrável.

Previmed: marcação de data para rastreio de saúde ao abrigo do contracto de Medicina do Trabalho.

Actualização do Regime Contributivo do Sistema Previdencial de Segurança Social, Entidade Empregadora, para o valor de 22,3%. 

Farmácia : Colocação de um telefone dedicado no posto de medicamentos, a custo do utilizador do espaço cedido. Aprovado.

Donativo da Comissão de Festas da Nª Srª da Saúde de 2013. A Comissão entregou um donativo de 1.000,00 Euros à AHBVA, o qual vai ser destinado para apoiar a construção do novo Posto de Medicamentos dos Bombeiros de Almoçageme

Assinatura do Contracto de Cedência de Espaço da Bar do Pavilhão para o ano de 2014, com Mónica Sofia Lobão Noivo, responsável pela apresentação da proposta vencedora do concurso efectuado.

Aprovação da cedência do Pavilhão à Tuna Operária de Sintra, em data a definir em Maio, nos mesmos termos dos anos anteriores.

 

FEVEREIRO

Aquisição de Viatura para Serviço Geral. Visando suprir uma necessidade de apoio ao funcionamento dos serviços administrativos e operacionais, propõem-se a aquisição de uma viatura VSG, mista comercial, em segunda mão, por valor máximo de 5.000€uros, com gestão obedecendo aos mesmos procedimentos de controlo de actividade de qualquer outra viatura operacional, podendo ser manobradas por qualquer funcionário ou membro dos corpos sociais da AHBVA. Aprovado

Subsídio de Alimentação. Actualização geral do subsídio de alimentação dos funcionários da AHBVA por forma a preparar a transferências dos mesmos para Cartão de Alimentação Individual. Aprovado.

Contas a prazo da AHBVA: actualização e assinatura dos respectivos contractos com a BES, banco que apresentou as condições mais favoráveis. Aprovado.

Distribuição de Electricidade : renovação do contracto com a Fenosa para o ano de 2014, empresa que apresentou as condições mais favoráveis. Aprovado.

Abertura de Concurso para cedência de Espaço do Refeitório dos Bombeiros para a exploração de um Restaurante.

        Prazo : 2 anos

        Valor Mensal : 1º ano mínimo de 650 Euros, 2º ano mínimo de 750 Euros

        Condições adicionais : o espaço continuará a funcionar como refeitório dos bombeiros, coordenando os mesmos o seu uso com o adjudicatário.

        Encargos da AHBVA : fecho do espaço em caixilharias e vidro; cedência dos equipamentos actualmente disponíveis do refeitório dos bombeiros, fornecimento de               electricidade e água sem custos para o adjudicatário.

        As propostas devem ser entregues em envelope fechado na Secretaria da AHBVA até ao dia 28 de Fevereiro de 2014.

 

MARÇO

APRESENTAÇÃO DE LISTA A ELEIÇÃO DOS CORPOS SOCIAIS DA AHBVA PARA O TRIÉNIO 2014-201

O Presidente e a Direcção da AHBVA consideram que os objectivos de gestão e operacionais que assumiram em 2011, apesar de terem sido cumpridos, e mesmo ultrapassados, estabilizando no positivo os resultados dos exercícios anuais, é de equilíbrio frágil, tendo em conta a situação económica que se vive em Portugal.

Assim, decidiram recandidatar-se para o triénio 2014-2017, com o objectivo de consolidar o trabalho efectuado criando, no âmbito e em obediência ao estipulado nos Estatutos da AHBVA, áreas de intervenção de empreendedorismo em economia social, visando obter mais-valias económicas e sociais na área de intervenção da nossa Corporação.

Com anuência do Presidente da Assembleia Geral da AHBVA, decidiram concorrer com a mesma lista do anterior mandato, substituindo somente os companheiros que, por motivos pessoais ou profissionais, não podem continuar a colaborar com os Corpos Sociais da Associação.

Para os novos membros que propomos que completem a nossa lista, definimos dois critérios: pessoas que têm um trabalho reconhecido de serviço à comunidade em Colares e terem qualificações pessoais e profissionais compatíveis com as funções directivas que irão desempenhar.

O Presidente propôs à Direcção a seguinte lista às eleições dos Corpos Sociais da AHBVA para o triénio 2014-2017:

PROPOSTA DE LISTA CORPOS SOCIAIS DA AHBVA

TRIÉNIO 2014/2017

MESA DA ASSEMBLEIA

Presidente - António Fernando Correia de Campos (Sócio nº 2212)

1º Secretário – Rui Manuel Durão Aguiar Silva (Sócio nº 2239)

2º Secretário - José Maria Subtil de Sousa (Sócio nº 2870)

DIRECÇÃO

Presidente - Maurício Moraes Barra (Sócio nº 2967)

Vice-Presidente Operacional - Bruno Fernando Nunes Tomás (Sócio nº 1523)

Vice-Presidente Administrativo - José Pedro Dinis da Fonseca e Silva (Sócio nº 3465)

Vice-Presidente Desportivo - João Vale Albuquerque (Sócio nº 589)

Secretário - Sónia Luísa de Sousa Firmino (Sócio nº 838)

Tesoureiro - Júlio José Filipe da Silva (Sócio nº 3390)

Vogal - Nuno Ricardo Jorge Moscatel (Sócio nº 1216)

CONSELHO FISCAL

Presidente - Catarina Isabel Fitas Chiolas (Sócio nº 2059)

Secretário - Maria de Fátima Mechas da Graça (Sócio nº 742)

Relator - Cíntia Andreia Domingos Carvalho (Sócio nº 1617)

A Direcção aprovou a proposta apresentada pelo Presidente. A lista será enviada ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, dentro do prazo estipulado pelos Estatutos da AHBVA para candidaturas a Corpos Sociais.

Aquisição de Viatura para Serviço Geral. Em sequência da deliberação da última reunião da Direcção, foi adquirida a viatura Citroen, modelo Nemo, matrícula 74-FU-63 , pelo valor de 4.850,00 Euros. A mesma está em processo de pintura e será colocada ao serviço da AHBVA logo que esteja operacional.

Fornecimento de combustível gasóleo à AHBVA. Estando extinto a anterior contracto de fornecimento de combustíveis, a Direcção e o Comando irão proceder aos contactos necessários para um novo fornecedor de gasóleo para as viaturas da AHBVA em condições mais vantajosas para a Corporação. Aprovado.

Aquisição de Relógio de Ponto de reconhecimento óptico com impressões digitais pelo valor de 399,00 + IVA. Aprovado

Estabilização do Fornecimento de Energia ao Quartel e ao Pavilhão da AHBVA. Devido ao facto do fornecimento de energia estar sempre com potência acima do normal ( 250 W), com picos frequentes, provocando disrupções no funcionamento de equipamentos, da central de comunicações e do ATM do Pavilhão Desportivo, e apesar da reclamação apresentada à EDP, a Direcção sente a necessidade de agir de imediato para proteger o estado de prontidão permanente da Corpo Operacional e dos equipamentos da AHBVA e o funcionamento da ATM do Pavilhão. Assim decidiu-se contactar empresas fornecedoras de equipamentos de eficiência energética para resolver esta situação gravosa. Aprovado.

Abertura de Concurso para cedência de Espaço do Refeitório dos Bombeiros para a exploração de um Restaurante.

No prazo estipulado definido pela Direcção da AHBVA, deram entrada na Secretaria da AHBVA duas propostas, as quais são abertas pela responsável da secretaria na presença dos membros da Direcção. Ganhou a proposta apresentada por Abel Graça e José Chança, com o valor mensal de 650,00 euros para o primeiro ano e de 750,00 euros para o segundo ano  de cedência do espaço. A Direcção irá reunir com os proponentes para esclarecimento dos procedimentos a adoptar.

Consulta ao mercado para orçamentos para fecho do refeitório dos Bombeiros em caixilharia e vidro. Aprovado.

Conselho Local e da Acção Social

Em 20 de Fevereiro, foi renovada à  AHBVA a sua participação como membro do Conselho de Acção Social de Sintra , fazendo parte do colégio das Instituições Particulares sem fins lucrativos Família e Comunidade

Farmácia: a inspecção do INFARMED aprovou, no dia 27 de Fevereiro, a abertura do Posto de Medicamentos de Almoçageme da Farmácia de Caparide nas instalações da AHBVA. Agora seguir-se-ão os procedimentos administrativos e de licenciamento definidos na lei. Logo que o INFARMED autorizar procederemos à sua abertura imediata, independentemente da data da sua inauguração com a presença de entidades oficiais. 

 

TOMADA DE POSSE

        Em sequência do resultado eleitoral exarado na Acta nº 66 da Assembleia Geral Ordinária da AHBVA de 21 de Março de 2014,  e da Acta de Tomada de Posse dos Corpos Sociais eleitos em sufrágio na referida Assembleia Geral, tomaram posse efectiva os membros da Direcção eleitos para o triénio 2014-2017.

Presidente – Maurício Moraes Barra;

Vice-presidente Operacional – Cte. Bruno Fernando Nunes Tomás;

Vice-Presidente Administrativo – José Pedro Dinis da Fonseca e Silva;

Vice - Presidente Desportivo – João Vale Albuquerque;

Tesoureiro – Júlio José Filipe da Silva;

Secretário – Sónia Luísa de Sousa Firmino

Vogal – Nuno Ricardo Jorge Moscatel.

 

        PELOUROS                                                                                                                                                                       

        Foram atribuídos os seguintes pelouros no âmbito do trabalho a efectuar pela Direcção:

        Presidência – Maurício Barra

        Actividades Operacionais – Cte. Bruno Tomás

        Actividades Administrativas – Maurício Barra ( gestão administrativa ), Pedro Fonseca ( empreendedorismo ), Júlio Silva ( tesouraria ) e Nuno Moscatel ( informática )

        Actividades Sociais e Comunidade – Sónia Firmino

        Actividades Assistência Social e Saúde – Júlio Silva

        Actividades Desportivas – João Albuquerque

        Representações: todos os membros da Direcção

 

        MANDATOS

Para simplificação dos procedimentos administrativos, a Direcção da AHBVA deliberou mandatar o Presidente Maurício Moraes Barra, o Vice-Presidente José Pedro Dinis da Fonseca e Silva e o Tesoureiro Júlio José Filipe da Silva com plenos poderes para, em nome da AHBVA, assinar e apresentar documentos, alegar e prestar declarações e informações, mover acções judiciais, constituir advogado, defender os direitos e interesses da AHBVA, assinar tudo que for referente a receber benefícios, comprar, vender, transferir e alugar quaisquer bens móveis, inclusive veículos, assinar, receber e outorgar quaisquer escrituras de compra e venda de bens imóveis e cessão inerentes após deliberação outorgada com mandato pela Assembleia Geral da AHBVA, assinar documentos de transferência, administrar bens, assinar contractos, adjudicar, concordar, discordar, desistir, transigir, contratar, assinar e ratificar quaisquer termos e compromissos, receber e dar quitação, bem como representar em quaisquer estabelecimentos bancários com a finalidade de abrir, movimentar e encerrar contas, emitir, endossar, descontar e assinar cheques, fazer depósitos, retiradas, transferências e aplicações, solicitar extractos de contas e talões de cheques, reconhecer, verificar e ou contestar saldos, solicitar/trocar/cadastrar senha e cartão magnético e solicitar senha para acesso a contas via internet.

Foi deliberado pela Direcção da AHBVA mandatar o Presidente Maurício Moraes Barra, o vice-presidente José Pedro Dinis da Fonseca e Silva e o Tesoureiro Júlio José Filipe da Silva para assinar acordos, protocolos e parcerias com instituições públicas, nacionais, regionais e municipais, empresas públicas de direito privado, empresas privadas, associações empresariais, associações profissionais, cooperativas e associações humanitárias e de solidariedade social, em nome da AHBVA.

Todos os actos só serão vinculativos quando exarados com duas assinaturas, a do Presidente mais a do Vice-Presidente ou a do Tesoureiro.

Foi deliberado pela Direcção que todas as aquisições da AHBVA terão de ser visadas pelo Presidente Maurício Moraes Barra e pelo Tesoureiro Júlio José Filipe da Silva e que todos os pagamentos a efectuar pela AHBVA terão de ser validados pelo Presidente Maurício Moraes Barra e executados pelo Tesoureiro Júlio José Filipe da Silva.

Foi deliberado pela Direcção da AHBVA mandatar o Presidente Maurício Moraes Barra e o vice-presidente operacional Bruno Fernandes Tomás para assinar acordos, protocolos e parcerias com instituições de protecção civil internacionais, nacionais, regionais e municipais, e instituições de formação de protecção civil internacionais, nacionais, regionais e municipais, em nome da AHBVA. Aprovado.

Acordo de cooperação permanente na Prevenção e Resgate de Montanha e em Orla Costeira entre o Serviço de Protecção Civil da Madeira e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçageme. Aprovado.

Protocolo com a EPAV 

Autorizar o Presidente Maurício Barra e o Vice-Presidente Operacional Bruno Tomás para estabelecerem com a EPAV da Sarrazola os termos do acordo de intercâmbio e parceria entre o Departamento de Formação do Corpo Operacional da AHBVA e o Curso de Protecção Civil da EPAV para formatação de conteúdos de unidades lectivas e acções de formação em protecção civil ( aulas práticas, estágios, intercâmbios de formadores ). Aprovado.

Fornecimento de Combustíveis

Deliberação sobre os termos da parceria entre a AHBVA e o Centro Social e Paroquial de Colares para fornecimento conjunto de combustíveis ao abrigo de protocolo estabelecido entre a Cooperativa Agrícola de Sintra e a Galp. Aprovado.

Alteração da cabine da viatura VTTR (matrícula 85-MP-06 )

Autorizar o Cte. Bruno Tomás para iniciar os procedimentos necessários para definir o programa e a adjudicação da transformação da cabine da viatura VTTR, matrícula 85-MP-06, de 2 para 5 bombeiros. Aprovado

Contas Bancárias e Registos de Representação Oficial

Deliberou-se incumbir a Secretaria da AHBVA para proceder à actualização de todos os registos formais resultantes dos Mandatos aprovados nesta acta no âmbito da Direcção.

Deliberação para eliminação permanente de Défice de Gestão

Ratificação pela actual Direcção da deliberação de Julho de 2011, impondo que não podem haver actividades desenvolvidas no âmbito da AHBVA com saldo negativo de gestão (excepto as operacionais e administrativas), revertendo o respectivo saldo anual positivo para a AHBVA nos termos estatutários. Aprovado.

Plano de Actividades 2014-2017

Actualização do actual Plano de Actividades. Projecto de revisão a concluir até ao fim do mês de Abril de 2014.

Assessoria Contabilidade e Técnico Oficial de Contas.

Renovação do Contracto com a empresa Exedra. Aprovado.

Assessoria Jurídica.

Solicitar à Drª Teresa Jorge a continuidade do apoio de assistência jurídica que tem prestado à nossa Associação. Aprovado.

Consignação do IVA

Enviar requerimento dirigido à Direcção Geral de Impostos (DGCI) para obtenção da consignação do IRS a favor da AHBVA. Aprovado.

Audiência com o Presidente da Câmara Municipal de Sintra

Deliberar enviar ao Presidente da CMS com as Actas da AG da AHBVA de 21 de Março de 2014, a lista dos Corpos Sociais eleitos para o triénio 2114- 2017 e o Relatório e Contas de 2013, com pedido de audiência para apresentação de cumprimentos. Aprovado.

Plano de reestruturação dos subsídios mensais da AHBVA

Mandatar o Presidente e o Vice-Presidente Operacional para apresentarem à Direcção uma proposta de reorganização dos subsídios mensais atribuídos aos funcionários civis e operacionais da AHBVA, por forma a corrigir as injustiças actualmente existentes. Aprovado.

Cartão de Refeição.

Protocolar com a CGD a transformação dos subsídios de alimentação mensais atribuídos aos funcionários civis e operacionais da AHBVA em Cartão de Refeição, de igual valor, deduzíveis em todos os estabelecimentos de produtos alimentares : Aprovado.

Donativos deduzidos em IRS 2012.

Agradecimento público aos beneméritos que atribuíram à AHBVA donativos no valor total de 601,01 euros em deduções do IRS referentes ao ano fiscal de 2012. ( recebidos na AHBVA em Março de 2014 )  . Aprovado.   

Construção de Novo Posto de Medicamentos

Tendo em consideração que o actual Posto de Medicamentos nas instalações da sede da AHBVA é uma solução transitória, mas necessária, porque a AHBVA não podia investir em novas instalações sem saber se ganharia o concurso do INFARMED, iniciar os procedimentos preparatórios, projecto de arquitectura e processo de licenciamento para Construção do Novo Posto de Medicamentos a localizar na antiga Sala dos Bombeiros. Arovado

Concerto de Solidariedade de Mário Laginha, em favor da AHBVA, com donativo a atribuir para o novo Posto de Medicamentos de Almoçageme.

Data: 13 de Junho de 2014. Local : Adega Viúva Gomes de Almoçageme. Definição dos procedimentos a adoptar pela AHBVA ( organização administrativa, logística, comunicação )

Cedência do Pavilhão Desportivo à Tuna Operária de Sintra, dia 24 de Maio, nos mesmos termos do ano anterior. Aprocado

 

ABRIL

 

Protocolo com DEPARTAMENT DE PREVENCIÓ I EXTINCIÓ D’INCENDIS I SALVAMENT DEL MINISTERI D’INTERIOR DEL GOVERN D’ANDORRA.

Em sequência do Acordo estabelecido com o SRPC da Madeira, a Direcção mandata o Presidente e o Comandante da AHBVA para que procedam às diligências necessárias para estabelecer um Protocolo de Formação entre a AHBVA e o DPEIS de Andorra para certificação GRIMP da equipa do Departamento de Formação de Resgate em Falésia do Corpo Operacional dos Bombeiros de Almoçageme.. Aprovado.

Protocolo de Cooperação entre a CENINTEL ( EPAV / Sarrazola ) e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçagem

Pressupostos

A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, é uma associação de Direito Privado, fundada em 1895. Actualmente, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Almoçageme, para além das actividades de combate a incêndios, salvamento e socorro que garante através do seu corpo de Bombeiros, possui um Departamento do Formação Operacional ( Resgate em Falésia com certificação GRIMP; Unidade Logística e Formação / Escola Nacional de Bombeiros ) e tem disponível para os seus sócios equipamentos para a prática de actividades desportivas e culturais.

Pretende a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Almoçageme levar a um número crescente de pessoas a sua oferta de formação, cultural e desportiva, celebrando com outras entidades acordos extensivos que constituam vantagens e benefícios para os membros dessas entidades.

Por sua parte, a CENINTEL, Lda, no cumprimento das suas atribuições, quer desenvolver iniciativas vantajosas e eficazes para o proveito e bem-estar dos seus funcionários/ colaboradores/formandos e desta forma a obtenção de condições especiais para a prática de actividades desportivas, culturais e de bem-estar.

Especialmente no caso dos formandos do Curso Profissional de Técnico de Protecção Civil, a CENINTEL entende vantajoso a criação de sinergias com as corporações de bombeiros da região por forma a incrementar a qualidade do ensino ministrado neste curso, nomeadamente na sua vertente técnica e prática. Aprovado

Controlo Digital de Relógio de Ponto

O actual sistema de Relógio de Ponto não permite tratamento estatístico das assiduidades, seja individuais , seja por grupo de afinidade, por forma a poder avaliar-se o desempenho dos funcionários e voluntários que desempenham funções da AHBVA. Decidiu-se consultar o mercado para, com outros métodos, suprir esta insuficiência. Avaliou-se a proposta da empresa nControl, que propôs um sistema por reconhecimento facial com um software completo que permite a avaliação qualquer tipo de avaliação a que se queira proceder. Valor da proposta: 675€00 euros ( 425€00 hardware, 125€00 software, 125€00 instalação e formação ). Aprovado.

Controlo de corrente eléctrica fornecida pela EDP.

Sendo frequente um aumento significativo do valor em Watts da corrente recebida na AHBVA, provocando disrupções de funcionamento, nomeadamente do UPI do Centro de Comunicações e do servidor principal, e considerando que não pode haver risco incontrolável por parte da AHBVA que comprometa o estado de prontidão permanente da actuação dos seus bombeiros, avaliar a aquisição de um estabilizador de corrente geral para todos os edifícios da sede da AHBVA.

Após consulta ao mercado, procedeu-se à avaliação da proposta  da empresa Renergie : Rectificador de corrente com poupança de electricidade superior a 100€00/mês, para todos os edifícios da seda da AHBVA. . Valor da proposta : Renting de 38€10 durante 48 meses. Aprovado.

Mapa de Férias dos Funcionários Operacionais. Visado.

Conta Bancária à Ordem da AHBVA

A decisão inesperada, por parte do Banco que tem as contas à ordem da AHBVA, de onerar todas as transferências efectuadas por meios electrónicos, é uma despesa não comportável pela AHBVA. Como as mesmas transferências não podem ser dispensadas porque são os registos que fecham a contabilidade analítica de cada pagamento efectuado pela AHBVA, contactar todos os bancos que trabalham com a AHBVA por forma a obter uma solução que satisfaça a AHBVA.

Protocolo BES

Divulgação de produtos bancários, usando o mailing da AHBVA, a cargo do BES, com comissão a reverter para a AHBVA. Foi aprovado com a condição de não haver custos para a AHBVA e, em cumprimento da legislação de protecção de dados, o mailing da AHBVA não ser cedido a nenhuma entidade exterior à AHBVA.

Projecto do Novo Posto de Medicamentos

Projecto do novo Posto de Medicamentos: proposta do Arq.º Carlos Reis, pelo valor de 2.270€00 pelo projecto de arquitectura, e de 2.865€00 pelos projectos de especialidade obrigatórios da CMS. Decidiu-se adjudicar a proposta após contactar o Art. Carlos Reis para esclarecimento da apresentação do projecto à luz da nova legislação (Comunicação Prévia ou Obra Nova) e pedido de revisão dos valores dos projectos de especialidade.

Procissão Nocturna da Nª Srª de Fátima, dia 18 de Maio : Presidente Maurício Barra, Comandante Bruno Tomás, Director Júlio Silva.

 

MAIO

Protocolo entre a AHBVA e o Departament de Prevenció i Extinció d’Incendis i Salvament del Ministeri d’Interior del Govern d’Andorra . Em sequência do acordo de formação e treino estabelecido com a SRPC da Madeira  ( Resgate em Falésia, Regate em Montanha, Resgate em Cannyoning ), protocolar com o DPEIS da Andorra um acordo comum  para formação e treino das nossas equipas de resgate com certificação classe GRIMP / FLORAC. Aprovado.

Autorizar o Comandante Bruno Tomás para coordenar as acções e os custos da logística da formação em Resgate com o SRPC da Madeira e o DPEIS da Andorra. Aprovado.

Cedência de Espaço ao Centro Social Paroquial de Colares.  Incluído no acordo estabelecido com a Cooperativa Agrícola de Sintra e a GALP, no qual a AHBVA e o CSPC se associaram para obter um desconto de quantidade no fornecimento de combustíveis a ambas as instituições, a AHBVA cede espaço ao CSPC para colocação de um depósito de 1.000 lts nas oficinas da AHBVA, sem custos para o CSPC. 

Projecto Praia Acessível / Protocolo entre a CMS e a AHBVA Projecto para “Praia Acessível para Todos” para o ano de 2014, nos mesmos termos dos anos anteriores. Aprovado.

Protocolo com a Misericórdia da Ericeira Entre a AHBVA e a Santa Casa da Misericórdia da Ericeira de divulgação da “Ericeira Domus” para eventual usufruto dos associados da AHBVA . Aprovado.

Loja do Bombeiro Consulta ao mercado para aquisição de canecas com o símbolo da AHBVA e de polos com o símbolo Almoçageme. Aprovado

Projecto do Novo Posto de Medicamentos . Apresentação do projecto definitivo pelo Artº. Carlos Reis  Aprovado  

Projecto Andebol 2014 / 2016 . Apresentação do projecto ANDEBOL BVA 2014 / 2016 pelo Departamento de Desporto da CMS. Aprovado. . Reunião com CS + 2 de Colares ( Sarrazola ) para elaboração de protocolo desportivo . Aprovado. 

Plano de Actividades 2014 / 2016 Actualização do Plano de Actividades do próximo triénio 2014 / 2016. Análise e debate das alterações propostas. Aprovado.

Protocolo com AHBV de Alcabideche

Propõe-se estabelecer com os Bombeiros de Alcabideche um acordo que permita coordenação directa entre os dois comandos para a intervenção comum nas respectivas áreas de intervenção e o desenvolvimento de acções de formação em contexto real, com periodicidade anual, entre as duas Corporações. Aprovado

Limpeza de Aceiros e Estradões na Área de intervenção da AHBVA

Analisada a gravidade extrema da situação existente nas matas sul, oeste e norte da Peninha, que impedem a intervenção de viaturas no caso de ocorrência de ignições. SE as diligências em curso não tiverem resultado, a AHBVA decidiu enviar um relatório directamente ao Presidente da CMS por forma a que fique informado daa responsabilidades por omissão de prevenção em área florestal de Parque Natural classificado pela UNESCO.

CDG : a Caixa Geral de Depósitos deu seguimento à solicitação da Direcção, isentando a AHBVA do pagamento de comissão por cada transferência electrónica. Assim, decide-se manter na CGD a principal conta de cash-flow da AHBVA.

Programa de Subsídios da AHBVA

    i)            Subsídio de Produtividade

                Esta Direcção, quando iniciou o seu anterior mandato, verificou que a prática de concessão de subsídios aos funcionários operacionais da AHBVA não tinha critério uniforme,                   eram atribuídos sob pretexto dos mais variados argumentos, gerando uma situação caótica que se traduzia em situações de injustiça quando se analisavam os valores a                       receber por parte de cada um dos funcionários da AHBVA.

                Sendo esta uma matéria sensível, decidimos aguardar por um momento em que a AHBVA estivesse em melhores condições económicas para proceder à revisão do critério                   e do montante dos subsídios a atribuir.

                Assim, chegou o momento de proceder a esta actualização.

                Num quadro criterioso que visa uma maior eficiência na utilização dos meios para obter uma maior eficácia nos resultados da prestação dos serviços, e com um montante                       global acumulado adequado aos meios que a AHBVA agora pode dispor, propomos a anulação de todos os subsídios actualmente existentes e, em sua substituição, que seja                   atribuído um SUBSÍDIO DE PRODUTIVIDADE, igual para todos os funcionários operacionais da AHBVA, independentemente das funções que desempenham, no valor de 6,00                        (sessenta ) Euros por pessoa. A atribuição deste subsídio tem início em 1 de Julho de 2014. Aprovado.

    ii)           Critérios de Atribuição do Subsídio de Produtividade

                Sendo o Subsídio de Produtividade um valor adicional não obrigatório concedido pela AHBVA, o mesmo obedece a critérios de atribuição, a saber:

                    1.    Assiduidade

                    2.    Cumprimento das Tarefas Atribuídas

                    3.    Qualidade do Trabalho Prestado

                    4.    Comportamento Pessoal

                    5.    Integração nos Esforços das Equipas

                    6.    Estado de Prontidão Permanente

                    7.    Relações com Utentes da AHBVA e com a Comunidade.

                Se se verificar a não observância de qualquer um dos critérios acima descritos, o Comandante pode propor à Direcção a suspensão do respectivo Subsídio de Produtividade                   de qualquer dos funcionários . Aprovado.

    iii)         Subsídio de Alimentação

                É actualizado o Subsídio de Alimentação para o valor de 93,00 ( noventa e três ) Euros, para todos os funcionários civis e operacionais da AHBVA, a partir do dia 1 de Julho                       de 2014. Aprovado.

    iv)         Cartão de Alimentação

                A todos os funcionários da AHBVA é atribuído um CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO, da CGD, no mesmo valor do novo Subsídio de Alimentação, o qual pode ser descontado em                       qualquer estabelecimento de produtos alimentares. O Cartão será entregue a cada funcionário no dia 1 de Julho de 2014. Aprovado.

Protocolo com PHARIDEIAS

Proposta de protocolo com a Associação de Solidariedade Social Pharideias para o desenvolvimento de acções comuns de apoio à comunidade da freguesia de Colares

Medicina no Trabalho

Negociação dos termos de um contracto a estabelecer com a empresa Korpus Maximus para criação do serviço de Medicina no Trabalho, com base no Centro Clínico da AHBVA, com eventual extensão à valência de Segurança e Higiene na mesma parceria. Aprovado

Projecto Andebol BVA / Escola de Formação de Andebol de Almoçageme

Apresentação do projecto ao Vice-Presidente da CMS, para conhecimento e integração nos sistemas de apoio da Divisão de Juventude e Desporto.. Apresentação do Projecto à Escola CS+2 de Colares, para estabelecimento de um protocolo de intercâmbio desportivo.

 

JUNHO

Rádios SIRESP Recepção de seis rádios SIRESP para o serviço da AHBVA, oferecidos pela ANPC.

Readmissão do Bombeiro Rui Manuel Nunes Cruz Por despacho da ANPC, foi autorizada a readmissão do Bombeiro Rui Manuel Nunes Cruz na Corporação dos Bombeiros Voluntários de Almoçageme.

Aquisição de Botas para Intervenção em Espaços Naturais Análise da situação do processo em curso entre a CMS e o Secretariado das AHBV’s de Sintra.

Anulação do Concurso para Concessão do Refeitório dos Bombeiros

Passados que estão 90 dias após da atribuição da concessão do Refeitório dos Bombeiros, e não tendo os proponentes que venceram o concurso dado início à concessão aprovada, a Direcção anula o concurso havido, anulando também quaisquer direitos adquiridos que não foram revindicados. Aprovado.

Aquisição de Esquentador para a cozinha do Refeitório dos Bombeiros. Consulta ao mercado. Aprovado

Concerto Solidário de Mário Laginha Distribuição de mail de 4000 cartazes A5 via CTT. Aprovado. Avaliação das vendas em curso  e necessidades de logística.

Empréstimo de 100 cadeiras à JFC para um Espectáculo de Solidariadade. Aprovado , nos termos da deliberação da da Direcção de 22 de Abril de 2014 ( ponto III )

Proposta de Espectáculo de Comédia : Indeferido.

Nova Farmácia Termos do acordo a estabelecer com a vizinha contígua para autorização do projecto. Aprovado

Programa ANDEBOL BVA

    i)    Termos do Protocolo com a Escola C+S Colares / Sarrazola. Aprovado.

    ii)    Pedido de audiência ao Director do Departamento de Juventude e Desporto da CMS. Aprovado.

 

JULHO

PONTO PRÉVIO

A Direcção da AHBVA saúda o Professor Correia de Campos, Presidente da Assembleia Geral da AHBVA, pela atribuição da Medalha de Ouro da Câmara Municipal de Sintra, a qual teve lugar no dia 29 de Junho, Dia do Município.

Contracto de Comodato com a AML . Apoio à aquisição de EPI’s. Assinado.

Protocolo com ANPC. Enquadramento de Pessoal e Veículos destinados a integrar o Grupo de Ataque Integrado ( GRUATA ). Assinado

Atribuição do Diploma de Sócio Benemérito

    A Direcção decidiu proceder a uma reunião específica para, nos termos do Regulamento Interno da AHBVA, definir os critérios para atribuição das Distinções de Sócio Benemérito da AHBVA     e das Medalhas de Ouro e Prata de Valor e Mérito, Serviços Distintos e Bons Serviços aos elementos do Corpo Operacional, para que as mesmas tenham lugar no dia das Comemorações do     Aniversário da AHBVA. [ Secção II, Artº. 4º. Ponto 1 alínea c) e ponto 3 do Regulamento Geral Interno da ABVA ]

Proposta NOS para verticalização das comunicações da AHBVA ( voz, dados e imagem ) para Rede Móvel, Rede Fixa e Internet Fixa, Internet Móvel e TV tecnologia IRIS, pagamento da fidelização vencida e desbloqueio de equipamentos. Aprovada.

Seguros de Acidentes de Trabalho param os monitores do Programa Praia Segura. Aprovado.

Concerto Solidário de Mário Laginha. Saldo do Concerto que reverte integralmente para as obras da nova Farmácia da AHBVA : 4.873,98 euros

Receita do Aluguer do Parque de Viaturas para Feira de Stocks : 1.150,00 euros.. O Comando decidiu oferecer esta verba, que era destinada para a aquisição de equipamentos para o Corpo Operacional, para apoiar a construção da nova Farmácia.

Proposta Medicare. Para os utentes do Centro de Fisioterapia titulares de Cartão de Saúde da Medicare. Aprovado.

 

PONTO EXTRAORDINÁRIO

Artigo 53º, Regulamento do Corpo de Bombeiros, Capítulo II, Secção II, Artigo 4º Distinções, ponto 1: definição dos critérios para Nomeação de Sócio Benemérito, Sócio Honorário e Louvor concedido pela Direcção da AHBVA; ponto 2: definição dos critérios para atribuição de Medalha de Ouro ao Valor e Mérito, Medalha de Prata por Serviços Distintos e Medalha de Prata por Bons Serviços por proposta do Comandante a conceder pela Direcção da AHBVA.

Após análise de todos os membros da Direcção e do Comandante, aprovaram-se os seguintes critérios de atribuições honoríficas:

    a)       Sócio Benemérito, distingue o/a associado/a da AHBVA que tenha prestado um relevante apoio material à Associação;

    b)       Sócio Honorário, distingue o/a associado/a da AHBVA que tenha prestado durante um considerável tempo um contínuo apoio, esforço e dedicação                às actividades da Associação;

    c)       Medalha de Ouro ao Valor e Mérito, distingue o/a Bombeiro da AHBVA que complete cinquenta anos ou toda a sua vida activa ao serviço da             Corporação de Bombeiros;    

    d)       Medalha de Prata por Serviços Distintos, distingue o/a Bombeiro/a que tenha executado acções de excepcional valor de coragem e generosidade no             exercício da sua função de Bombeiro/a;

     e)       Medalha de Bons Serviços, distingue a carreira de Bombeiro/a pelos períodos de 10 anos, 20 anos, 30 anos e 40 anos ao serviço da AHBVA.

Protocolo com CMS “ Grupo Especial de Prevenção e Socorro “. Participação no dispositivo de prevenção à Serra de Sintra em escala com as outras quatro Corporações do Bombeiros da Serra de Sintra. Assinado.

Protocolo com Parques de Sintra / Monte da Lua 2014. Prestação de serviços de vigilância, prevenção e primeiro combate de incêndios nas áreas geridas pela PSML, durante o período de verão de 2014, bem como a formação técnica em segurança e primeiros socorros, nos mesmos temos do Protocolo de 2013. Assinado.

Aditamento aos Contractos com os Funcionários Operacionais da AHBVA. Em sequência da deliberação da Direcção de 20 de Maio de 2014, na qual foi aprovada a anulação de todos os subsídios actualmente existentes e, em sua substituição, que seja atribuído um PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE, igual para todos os funcionários operacionais da AHBVA, independentemente das funções que desempenham, com o valor de 60,00 (sessenta) Euros por pessoa, e em sequência de parecer da assessoria jurídica da AHBVA, proceder-se-á ao aditamento da deliberação tomada em cada um doo contractos estabelecidos com os funcionários do Corpo Operacional.

Fornecimento de Combustíveis. Aquisição de depósitos para colocação de combustíveis da GALP, ao abrigo do protocolo com a COOP AGRO SINTRA e a PARÓQUIA DE COLARES. Aprovado.

Conta Titulada da AHBVA no BES. Em sequência dos últimos acontecimentos envolvendo a Alta Gestão do BES, a Direcção esclareceu com a sua gestora de conta que o valor de 50.000,00 colocada em aplicação comercial é titulado pela Espírito Santo Saúde, a qual está solvente e com resultados operacionais positivos. A mesma vence em 28 de Julho de 2014 e será transferida nassa data para a conta à ordem da AHBVA, com os respectivos juros vencidos.

Apresentação do Mapa de Exploração do Pavilhão Desportivo (Junho 2014)

Apresentação do Mapa de Exploração do SGTD (Junho 2014)

Apresentação do Mapa de Exploração do Centro Clínico (Junho 2014)

Proposta NOS para verticalização das comunicações da AHBVA (voz, dados e imagem) para Rede Móvel, Rede Fixa e Internet Fixa, Internet Móvel e TV tecnologia IRIS, pagamento da fidelização vencida e desbloqueio de equipamentos: adjudicada.

Fornecimento de água aos dispensários da AHBVA. Proposta da Fonte VIVA: 4,70 euros por unidade de 18,9 lts, 1,70 euros por manga de 100 copos. Aprovado.

Cerimónia de entrega de Botas Ignífugas pela CMS às Corporações de Bombeiros do Concelho Sintra. O Presidente Basílio Horta comunicou às Corporações de Bombeiros de Sintra que o valor de aquisição das botas é transferido para cada AHBVA. E propôs que, a partir de Outubro, haja reuniões da Presidência com as AHBVS na CMS com a periodicidade bimensal.

Prolongamento da baixa por motivos de saúde do bombeiro João José Albino Graça

Devido a necessidades operacionais, decidir sobra a contratação do bombeiro João Miguel Ribeiro Rosa durante o mês de Agosto  para o grupo ECIN’s. Aprovada.

Conta a Prazo da AHBVA. Tendo atingido o seu término a aplicação de duas contas a prazo da AHBVA, com a colocação à ordem dos valores aplicados e respectivos juros, a Direcção decide consultar todas as entidades bancárias com quem trabalha para avaliar propostas de reaplicação de recursos a prazo para o próximo período económico. Aprovado

Proposta XEROX : proposta de substituição das impressoras da secretaria e do centro clínico com redução de 661,20 euros no valor anual de contracto. Aprovado.

Apoio à rede de assistência social do Centro Social e Paroquial de Colares na área de Almoçageme durante o mês de Agosto. Aprovado.

Reunião com Departamento de Desporto da CMS. O Vice-presidente Desportivo e o Director Técnico de Andebol da AHBVA reuniram com o Dr. João Gonçalves, o qual confirmou que a CMS apoiará o projecto Formação Andebol AHBVA em termos institucionais e nas inscrições dos jogadores.

Venda de Bebidas Alcoólicas nas Máquinas de Vending da AHBVA.. Por informação prestada pela GNR, vão ser retiradas as bebidas alcoólicas das máquinas de Vending da AHBVA, por as mesmas permitirem o acesso a menores de idade.

Paróquia de Colares, dia 15 de Agosto, procissão da Nossa Senhora da Assunção: participação da AHBVA com presença do estandarte da Corporação. Representação da AHBVA : Tesoureiro Júlio Silva e Vice-presidente Pedro Fonseca.