Formação especializada em Fogos Controlados. Aprovado.
Contratação de Bombeiros ao abrigo da candidatura IEFP, Medida de Estímulo ao Emprego
i) Daniela Correia, Bombeira de 3ª. Aprovado.
ii) Pedro Mota, Bombeiro de 3ª. Aprovado.
Portaria nº 15-A/ 2014, obrigação de declaração à Autoridade Tributária dos Rendimentos não sujeitos a IRS. Tomar conhecimento das diligências efectuadas para cumprimento da Portaria.
Apoio Social ao Bombeiro
i) Definição dos termos para renegociar as condições de prestação de serviços médicos prestados pelo Centro Clínico e Centro de Fisioterapia da AHBVA ao Corpo Bombeiros de Almoçageme
ii) Revisão dos termos da cedência de espaços para o exercício das actividades médicas.
Reunião de Trabalho com a Administração dos PS / Monte da Lua
Actualização do Ordenado Mínimo Nacional de acordo com a legislação aplicável
Mapa de Exploração da Formação 2015
Cessão de prestação de serviços nos termos do protocolo PT – ACS assinado pela LBP.
Protocolo Hidrantes com SMAS: resultado da reunião com o Presidente da CMS.
Apresentação do Mapa de Exploração da AHBVA de 2015
Orçamento 2016. Apresentação do anteprojecto de orçamento.
Assinatura do Protocolo CMS / AHBVA de subsidiação à exploração 2016.
Tolerância de Ponto no Carnaval. Indeferido.
Apresentação do Cash Flow das semanas 51 e 52 de 2015.
Apresentação do Cash Flow das semanas 1, 2 e 3 de 2016.
Mapa de Contabilidade Analítica do Centro Clínico ( Dezembro de de 2015 ). Actualização do Mapa de Exploração com despesas
Mapa de Contabilidade Analítica do Pavilhão Desportivo ( Dezembro de 2015 )
Mapa de Contabilidade Analítica do SGTD ( Dezembro de 2015 )
Mapa de Cobrança de Quotas2015- Actualização.
Mapa de Férias de 2016. Apresentação à direcção do Mapa de Férias de cada funcionário até 29 de Fevereiro de 2016.
Proposta DataFita para poupança no consumo de energia. Aguardar apresentação de proposta.
Limpeza do Quartel. Atribuição de responsabilidades no Centro Clínico e Centro de Fisioterapia.
Social Shop, relatório de poupanças 2015.
AUDAX. Denúncia de contracto de fornecimento eléctrico para permitir consulta ao mercado em condições mais favoráveis.
Protocolo coma Sintra Dental Clinic. Beneficiários: todos os Bombeiros, Funcionários , Associados e respectivos agregados familiares.
Reformulação do sistema de facturação no Centro Clínico e no Centro de Fisioterapia.
Equipa Andebol Sénior. Desenvolvimento da Proposta de Jogadores de Almoçageme.
Aditamentos para incluir nos contractos de trabalho de Bombeiros ( ordenado base, subsídio de turno, subsídio por cada formação certificada ( TAES, SGA, Carta Pesados ), cessão de contracto se deixar de ser bombeiro voluntário ). Solicitado parecer da assessoria jurídica.
Contratação dos Bombeiros para o quadro de funcionários da AHBVA
i) Luís Paulo Dinis Nunes, Bombeiro de 2ª. Aprovado.
ii) Henrique Alexandre Lobão, Bombeiro de 3ª. Aprovado.
Formação GRIMP. Recertificação na valência de formador IMP3 do Cte. Bruno Tomás no SPC de Andorra. Inscrição e Ajudas de Custo. Aprovado.
Cursos de Formação em Suporte Básico de Vida e Extintores para os funcionários da Parques de Sintra / Monte da Lua, ao abrigo do protocolo existente. Aquisição dos equipamentos para a formação. Aprovado.
Transferências da ANPC ao abrigo da nova Lei do Financiamento. LBP informa que negociou reapreciação para os valores com base no orçamento de referência.
Verbas recebidas pelos Bombeiros integrados no DECIF 2016: LBP informa que não estão sujeitas a IRS, mencionar na Declaração Mensal de Remunerações
Certificação INEM de VDTD : informação que o licenciamento se processará em 90 dias.
Adjudicação de Cabos de Resgate. Aprovado.
Apresentação do 1º draft do Relatório de Contas da AHBVA de 2015. Análise do conteúdo. Quadro de definições para o relatório final.
Orçamento 2016. Apresentação do orçamento final.
Processo deterioração Fardas Ignífugas: transferência de 50 % da adjudicação pela Míele, esclarecimentos adicionais por parte da CITEVE.
ATM´s na AHBVA. Análise da situação face aos últimos acontecimentos por forma a garantir a segurança dos Bombeiros de Almoçageme. Montepio notificou a AHBVA que não quer recolocar a ATM no Pavilhão. Aprovada a cessão de contracto com o Montepio para colocação da ATM no Pavilhão Desportivo. Oficiar a CGD para transferir a ATM colocada na sede para o Pavilhão Desportivo. Aprovado.
Rebentamento da ATM do Pavilhão Desportivo. Cobertura dos prejuízos havidos pelo seguro concluída.
Renovação do contracto de Fornecimento Eléctrico.
Mapas de Marcação de Férias. Validação até 15 de Março.
Proposta Orbivendas para produtos de limpeza industrial ( solo, vidros, wc, papel ). Avaliar aquisição.
Inscrição da Alvidrar em Plataforma de Compras Públicas.
Protocolo com Pharideas: extinção da gratuitidade dos cartões atribuídos aos Bombeiros a partir de 1 de Março de 2016. A Direcção decidiu cessar o protocolo que tinha firmado com a Pharideas porque a razão substancial do protocolo – a gratuitidade para os Bombeiros – deixou de existir.
Notificação da seguradora Fidelidade que a Candidatura do Centro Clínico da AHBVA à rede de Acidentes de Trabalho foi indeferida.
Aquisição de Raio X para o gabinete de estomatologia. Indeferido
PONTO PRÉVIO
Em sequência de dúvidas levantadas, a Direcção da AHBVA esclarece que autorizou a remuneração da prestação de serviços de Maurício Moraes Barra pela AHBVA, sem contracto, de forma eventual e temporária, até ao fim do mandato, até que a empresa Alvidrar tenha recursos próprios para assumir as despesas. O valor líquido é de 1.750,00 euros mensais ( doze meses por ano ), pagando a AHBVA o total de 2.890,50 euros, incluindo impostos.
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
a) Inscrição dos novos Bombeiros contratados na plataforma IMTT para condução de veículos operacionais.
b) A Direcção autoriza o Cte. Bruno Tomás a proceder à revisão dos meios operacionais face às novas disponibilidades previstas para o DECIF 2016. Aprovado.
ACTIVIDADES DE GESTÃO E ADMINISTRATIVAS.
a) Apresentação do Relatório de Contas da AHBVA de 2015. Análise de temas a incluir na apresentação.
b) Apresentação do Cash Flow das semanas 9 e 10 de 2016.
c) Mapa de Contabilidade Analítica do Centro Clínico ( Fevereiro de de 2016 ).
d) Mapa de Contabilidade Analítica do Pavilhão Desportivo ( Fevereiro de 2016 )
e) Mapa de Contabilidade Analítica do SGTD ( Fevereiro de 2016 )
f) Alvidrar Ao Abrigo do Artigo 2º , número 2, do Pacto Social da Sociedade Unipessoal por quotas da Alvidrar, autorizar a gerência a integrar a Alvidrar num Agrupamento Complementar de Empresas com a empresa Silvapor, com o objectivo de concorrer em parceria a concursos de Limpeza de Matas da Parques de Sintra / Monte da Lua. Aprovado
g) Aquisição conjunta de Gasóleo ao abrigo do acordo com a Cooperativa Agrícola de Sintra: aumento de desconta para 13 cts. Ppr litro.
h) Praia Acessível 2016. Acordo nos termos do protocolo a estabelecer com a CMS para o ano de 2016.
i) NOS. Acordo sobre a revisão do contracto existente: valor mensal, equipamentos. Aprovado.
j) Hidrantes. Novo protocolo com a SMAS ( valor fixo e valor variável ). Aprovado.
ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCOIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRISO DE ALMOÇAGEME
RELATÓRIO DE CONTAS DE 2015
- PARECER DO CONSELHO FISCAL -
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
Introdução
Cumprindo as disposições legais vem o Conselho Fiscal dar o seu parecer relativamente aos documentos de prestação de contas apresentados pela Direção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçageme referentes ao exercício de 2015.
Âmbito
O Conselho Fiscal manteve contacto regular com a Direção desta Associação, acompanhando o trabalho desenvolvido ao longo do ano. Esta proximidade entre os referidos órgãos sociais assegura o necessário conhecimento da documentação contabilística e demais documentação de gestão.
Este Conselho Fiscal apresenta os seguintes elementos:
· O crescimento no total de rendimentos de 2014 para 2015 foi em termos absolutos de 50,427.12 €, representando um aumento face ao ano anterior de cerca 9 pontos percentuais;
· O crescimento no total de gastos de 2014 para 2015 foi em termos absolutos de 40.122,05 €, representando um crescimento de 9 pontos percentuais;
· Verifica-se pelo quarto ano consecutivo, após anos de resultados negativos, que esta Associação apresenta rendimentos superiores aos gastos;
· O ano 2012 encerrou com um saldo positivo de 21.765,59 €, 2013 veio reforçar e confirmar essa tendência, aumentando o resultado em 11.624,24 €, num total de 33.389,83 €, em 2014 o saldo foi menos expressivo, totalizando 5.501,48€, em 2015 o saldo total positivo foi de 15.736,55 €;
o Após a recuperação no saldo negativo verificado no resultado de 2010 para 2011 em 97,86 pontos percentuais, manteve-se a senda de melhoria no ano 2012 e 2013;
o Em 2014 os custos e rendimentos voltaram a aproximar-se, o que representa face ao ano 2013 uma redução de performance de cerca de 80 pontos percentuais. Quer a nível dos custos quer a nível dos rendimentos, 2014 apresentou os valores mais baixos dos últimos seis;
o No ano 2015, o resultado positivo é reforçado em mais 10.235,07 €, representando um saldo total de 15.736,55 €. Rendimentos e custos voltam a aumentar, as rubricas do rendimento cerca de 50 mil euros e a dos custos cerca de 40 mil euros, melhorando a performance face ao ano anterior;
· Financeiramente a tesouraria está equilibrada, devendo manter-se o rigor e disciplina verificados;
· Considera-se que os resultados positivos obtidos demonstram não só a consciencialização por parte da Direção da necessidade de contenção económico-financeira como esta se reflectiu na implementação de um conjunto de medidas que desde 2011 se espelham nos resultados financeiros que a Associação tem apresentado;
· Verifica-se uma melhoria na generalidade dos indicadores e diminuição de apoios de terceiros, o que demonstra a capacidade de adaptação deste executivo;
· Diferentemente da tendência verificada nos anos anteriores na rubrica dos subsídios, onde desde 2012 se registava uma tendência descendente, em 2015 o valor aumenta face a 2014. Porém no ano 2014 o valor desta rubrica é o menor desde do início da presente década;
· Excepcionando-se o verificado no ano transacto onde as rubricas de fornecimento de serviços externos e gastos com pessoal aumentam em simultâneo, nos anos anteriores verificou-se sempre uma relação inversa entre os gastos com fornecimentos de serviços e os gastos com pessoal, ou seja a tendência de crescimento de uma resulta normalmente na diminuição da outra;
· Em 2015 todas as rubricas do grupo gastos reduziram o seu montante com excepção das mais significativas, Fornecimentos e Serviços Externos e Gastos com Pessoal, que aumentaram. Ainda assim, o total dos gastos em 2015 encontra-se entre os três mais baixos dos seis anos em análise;
· Este Conselho enaltece a sensata aplicação de um conjunto de boas práticas de gestão no dia-a-dia da associação, assim como o trabalho desenvolvido nos últimos anos para reforçar a solidez da Associação e reduzir a sua dependência face a apoios de terceiros sem menosprezar o principal fim da Associação;
· Acredita o Conselho Fiscal que a solução encontrada pela Direção na criação da Alvidrar poderá, se bem implementada, resultar numa importante diversificação de rendimentos que a Associação nos moldes tradicionais não poderia desenvolver em plenitude. O presente ano será crucial para a apresentação de resultados desse novo modelo de gestão.
Conclusão
Considera este Conselho Fiscal importante engrandecer o trabalho desenvolvido por esta Direção em prole da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, pois as medidas estrategicamente definidas nos últimos anos não só inverteram o ciclo descendente em termos económico-financeiros, como engrandeceram a instituição em termos patrimoniais, aliando exemplarmente uma política de contenção com uma coerente e significativa política de investimento.
As boas práticas estrategicamente definidas e correctamente implementadas nos últimos anos inverteram o ciclo descendente em termos económico-financeiros, reforçaram a solidez da Associação, reduziram a dependência face a apoios de terceiros e engrandeceram a instituição em termos patrimoniais, aliando-se exemplarmente uma política de contenção com uma coerente política de investimento. Os impactos do trabalho desenvolvido não são só mensuráveis em termos económico/financeiros e patrimoniais como os benefícios resultantes da estratégia desta Direção vão para além do quantificável, nomeadamente, reflectem-se na melhoria da imagem e aumento de confiança na instituição AHBVA, na melhoria das infra-estruturas e equipamentos disponíveis para população de Almoçageme e localidades limítrofes e condições de trabalho para todos que colaboram com esta casa.
Encontrando-se esta Associação num ciclo de mudança com a criação do modelo empresarial, o ano 2016 apresenta-se como crucial, pois será o último ano do mandato desta direcção o que reforça a necessidade de apresentação de resultados a curto/médio prazo e que poderão determinar a viabilidade ou não da ALVIDRAR. Acredita este Conselho Fiscal que a solução encontrada pela Direção poderá, se bem implementada, resultar numa importante diversificação dos rendimentos da Associação que nos moldes tradicionais já não podia evoluir, assim como, poderá apresentar-se como um elemento dinamizador da economia de Almoçageme e dos seus habitantes.
Parecer
Analisadas e apreciadas as peças contabilísticas que nos foram apresentadas e com as quais concordamos, somos do parecer que a Assembleia Geral Ordinária:
a) Aprove o Relatório de Gestão e as Contas da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, relativas ao exercício de 2015;
b) Aprove um voto de louvor à Direção;
c) Aprove um voto de louvor a todos aqueles que serviram a Associação, em especial o Corpo de Bombeiros.
Participação dos Bombeiros de Almoçageme nos Gruatas. Situação crítica ocorrida com bombeiros de Almoçageme.
Deliberou-se solicitar ao MAI a fita de tempo da ocorrência para determinar a responsabilidade sobre o atraso ne prestação de socorro ao nosso bombeiro.
Novos bombeiros contratados
i) Parecer jurídico sobre o articulado do contrato. Aprovado.
ii) Pedro Silvestre : extinção da subsidiação do IEFP. Contratação para o quadro de funcionários da AHBVA. Candidatura ao Sistema Estímulo ao Primeiro Emprego
Candidatura a financiamento para aquisição de VFCI: parecer da ANPC, dossier Portugal 2020. Lamentamos o parecer desfavorável da ANPC à candidatura apresentada pela AHBVA, a qual, cumprindo todas as exigências necessárias para aprovação, foi relegada em detrimento de outras que não estão localizadas em Parques Naturais.
Aquisição de atrelado para apoio aos serviços operacionais do quartel. Aprovado.
Fardas ignífugas deterioradas
i) Conclusão da peritagem da CITEVE
ii) Acta final das reuniões com a Míele e a JSantosLda.
iii) Calendarização da cobertura financeira para aquisição de novas fardas por parte da seguradora.
iv) Concurso limitado com apresentação de três propostas
Proposta do Secretariado para o Apoio Social aos Bombeiros de Sintra
Registo dos serviços de Ambulâncias. Problemas detectados. Correcção dos procedimentos a adoptar.
Deliberou-se proceder à cobrança das dívidas existente até 31 de Dezembro de 2016 e listar semanalmente as facturas em curso.
Proposta : A partir de 1 de Janeiro de 2017 não se prestam serviço de ambulâncias a quem não tiver pago a serviço anterior. Aprovado.
Serviço de transporte de água e proceder à respectiva cobrança.
Proposta: A partir de 1 de Janeiro de 2017 não se presta o serviço de transporte de água a quem não tiver pago o serviço anterior. Aprovado.
Aquisição de DAE para ambulância. Aprovado.
Aplicação dos depósitos a prazo da AHBVA
i) Adjudicação ao Montepio por ter apresentado a melhor proposta.
Concursos Monte da Lua
i) Análise da situação
ii) Parceria com a Silvapor
iii) Concurso para limpeza de mato
Licenciamento do quartel na CMS: prorrogação de prazo, estudo de tráfego, projecto de protecção contra incêndio
Cartão de Frota Galp: subsídio de 1.000,00 euros
Protocolo para utilização das piscinas de Casas Novas pelos Bombeiros de Almoçageme
Processo construção da nova farmácia. Em consequência de ausência de resposta útil por parte do Infarmed, alteração da autorização de construção para imóvel para fins comerciais
Concurso e adjudicação da concessão do Bar do Pavilhão. Aprovado. Concessão de um bónus no valor de 50,00 euros até Julho de 2017.
Aquisição de veículo para transporte dos atletas das equipas da AHBVA / Desporto. Aprovado.
Centésimo Vigésimo Primeiro Aniversário da AHBVA
i) Programa e Entidades Convidadas
ii) Certificados AHBVA para os Bombeiros de Almoçageme
Protocolo com ICNF
i) Âmbito e termos do acordo a estabelecer com o ICNF. Aprovado
Homenagem aos Bombeiros de Sintra
i) Programa, presenças. Definição da participação da AHBVA
ii) Donativos e subsídios da CMS, Tomar conhecimento.
Substituição de viatura todo terreno de combate a fogo florestal. Análise da cobertura financeira. Delegar no Comandante os procedimentos a adoptar. Aprovado.
Serviço de Ambulâncias
i) Apresentação do programa integrado de facturação e compatibilização informática. Aprovado.
Fardas ignífugas deterioradas
i) Pagamento da assessoria jurídica. Aprovado
ii) Plano de Pagamento da Seguradora. Aprovado.
Programa Estímulo, alterações ao programa de apoio financeiro aos novos bombeiros contratados.
Licenciamento do quartel na CMS. Procedimentos documentais.
Aposentação de Maria Leonor Caixeiro Espírito Santos Ramos
i) Festa de Homenagem no dia da Festa de Natal dos Bombeiros ( 17 de Dezembro )
ii) Serviço a prestar pela Empresa Vítor Cerqueira. Aprovado.
iii) Aprovação da oferta da AHBVA para celebrar a data.
Substituição de iluminação por lâmpadas LED. Consulta de propostas. Aprovada a adjudicação à melhor proposta.
Actuação da Orquestra do Exército na AHBVA, dia 13 de Novembro, no Parque de Viaturas. Aprovad
Inscrição das equipas federadas de Andebol da AHBVA ( iniciados, juvenis femininos, juvenis masculino) Aprovado
Carrinha do Desporto, pedido de Via Verde: aprovado.
Protocolo com ICNF
i) Conclusões da reunião
Programa Preventech
i) Operacional, facturação, quotização
ii) Reunião conjunta com Exedra ( compatibilização com programa informático )
Aquisição de reboque de apoio ao serviço no quartel. Aprovado.
Substituição de viatura todo terreno de combate a fogo florestal. Procedimentos contabilísticos. Aprovado.
Funcionários Operacionais. Substituir as horas extraordinárias por subsídios de turno, com compensação de banco de horas individual. Aprovad
Registo de Faltas autorizadas no Banco de Horas. Aprovado.
Uso de meios convencionados electrónicos restringidos a emergências. Aprovado.
Substituição de iluminação por lâmpadas LED. Adjudicação. Aprovado.
Substituição de máquina central de fotocópias. Condições e adjudicação.
Almoço de Natal da AHBVA. Dia 17 d eDezembro. Parque das Ambulâncias. Serviço externo. Aprovado.
Homenagem a Leonor Ramos Aprovação da Oferta de uma peça em cristal e prata com um texto alusivo.
Concessão do Bar do Pavilhão. Denúncia do contracto. Aceite.
Definição de termos para nova concessão: dar prioridade ao que garante melhor prestação do serviço.
Substituição iluminação LED no Pavilhão. Aprovado